POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do OU aplicativo SINDHOSFIL/SP OU/E site www.sindhosfil.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do OU aplicativo SINDHOSFIL/SP OU/E site www.sindhosfil.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do OU aplicativo SINDHOSFIL/SP OU/E site www.sindhosfil.com.br, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.588.630/0001-91, situado em Rua Libero Badaró, 92 – 5º andar, conjuntos: 51 ao 59 São Paulo CEP 01008-902 Brasil, doravante nominada SINDHOSFIL/SP.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma www.sindhosfil.com.br: esses dados são os dados de identificação básicos, como ( e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma www.sindhosfil.com.br.
- Quando um usuário e visitante acessa OU páginas do site www.sindhosfil.com.br OU o aplicativo SINDHOSFIL/SP: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
- Por intermédio de terceiro: a plataforma www.sindhosfil.com.br recebe dados de terceiros, como (Facebook e Google), quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
- outras
SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
- Dados para a criação da conta/perfil na plataforma (e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão).
- Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP).
- Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
- Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
- Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.
- outras
SEÇÃO 3 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma www.sindhosfil.com.br: tem por finalidade:
- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
- Outras
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma www.sindhosfil.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail DPO@SINDHOSFIL.COM.BR ou por correio enviado ao seguinte endereço:
Rua Libero Badaró, 92 – 5º andar, conjuntos: 51 ao 59 São Paulo CEP 01008-902 Brasil
SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Abaixo esclareceremos alguns pontos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço de e-mail eventos@sindhosfilead.com.br.
1. DEFINIÇÕES:
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
a. SINDHOSFIL/SP
: Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.588.630/0001-91, com sede na
Rua Libero Badaró, 92 – 5º andar, conjuntos: 51 ao 59 São Paulo CEP 01008-902 Brasil.
b. PLATAFORMA: sistema constituído por um site e aplicativo web, oferecido pela SINDHOSFIL/SP
e de propriedade, operação e responsabilidade desta, onde todos os usuários podem utilizar os serviços oferecidos pela SINDHOSFIL/SP.
c. USUÁRIOS:
c1. PROFESSOR: pessoa física ou jurídica, cadastrada na PLATAFORMA, devidamente HABILITADA como PROFESSOR, que ministrará as aulas disponibilizadas à SINDHOSFIL/SP
.
c2. ALUNO: pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que poderá adquirir os CONTEÚDOS disponibilizados pelo PROFESSOR.
d. AULA: item virtual, composto por um vídeo consumível via streaming, disponibilizado na PLATAFORMA em favor dos ALUNOS, de forma onerosa ou gratuita.
e. CURSO: item virtual, composto por um conjunto ordenado de AULAS, criado na PLATAFORMA pela SINDHOSFIL/SP
.
f. MATERIAL DE APOIO: todo arquivo digital (tais como texto, áudio, apresentação) vinculado a uma AULA, que poderá estar disponível ao ALUNO para download.
g. CONTEÚDO: todo item virtual e arquivo digital (AULA, CURSO ou MATERIAL DE APOIO), disponibilizado na PLATAFORMA pela SINDHOSFIL/SP
de forma onerosa ou gratuita.
2. ADESÃO
Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA, sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a SINDHOSFIL/SP
. A utilização de nossos serviços indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A SINDHOSFIL/SP
CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS NA PLATAFORMA COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.
Caso você não CONCORDE com os termos de uso previstos neste instrumento, NÃO clique em “Criar Conta”, nem acesse, visualize, transfira ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da SINDHOSFIL/SP
.
3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS
A SINDHOSFIL/SP
é uma empresa privada, que oferece uma PLATAFORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA que está focada em quatro áreas de ensino: Licença Capacitação, Capacitação Coorporativa, Cursos para Concursos e Coaching. A SINDHOSFIL/SP possibilita ao PROFESSOR disponibilizar, de forma gratuita ou onerosa, CONTEÚDO em favor dos ALUNOS.
4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO
A PLATAFORMA é acessada através da url www.sindhosfil.com.br/, sendo obrigação do USUÁRIO deter os equipamentos e estruturas necessárias para ter acesso à PLATAFORMA.
Os USUÁRIOS:
Os USUÁRIOS cadastrados poderão: (i) adquirir, de forma onerosa ou gratuita, os CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA, bem como assisti-los, sendo este USUÁRIO denominado ALUNO; e, (ii) disponibilizar, de forma onerosa ou gratuita, CONTEÚDOS na PLATAFORMA, sendo este USUÁRIO denominado como PROFESSOR.
Ao ALUNO a PLATAFORMA poderá disponibilizar as seguintes funcionalidades:
a) Edição, a qualquer tempo, dos dados constantes no seu cadastro;
b) Adquirir, de forma onerosa ou gratuita, os CONTEÚDOS disponíveis na PLATAFORMA;
c) Escolher o método de pagamento de sua preferência na ocasião da compra de algum CONTEÚDO, dentre os disponíveis;
d) Assistir aos CURSOS adquiridos na PLATAFORMA;
e) Transferir para seu computador e visualizar os MATERIAIS DE APOIO pertencentes ao CURSO adquirido, quando disponíveis;
f) Avaliar os CONTEÚDOS adquiridos na PLATAFORMA;
g) Comentar no perfil dos PROFESSORES;
h) Acessar certificado referente aos CURSOS realizados na PLATAFORMA;
Na conta criada pelo ALUNO ficarão registrados todos os CONTEÚDOS adquiridos, seja a título oneroso ou gratuito.
O ALUNO poderá assistir a um CURSO adquirido, a qualquer tempo, pelo período de até 1 ano, sem limite de visualizações, exclusivamente através de streaming, usando-se somente do player disponibilizado na página do CURSO Os prazos mínimos e máximos variam para cada curso em função da carga horária matriculada.
O direito de o ALUNO assistir a um CURSO se encerra quando este for excluído da PLATAFORMA, ou se a própria PLATAFORMA deixar de existir. Nestes casos, não haverá qualquer indenização ou ressarcimento devido pela SINDHOSFIL/SP ao ALUNO, salvo exceções previstas neste instrumento.
A SINDHOSFIL/SP poderá interromper o direito de o ALUNO assistir a um CURSO, caso seja identificada alguma fraude por parte do ALUNO, referente a acesso indevido ou seja identificada ação de compartilhamento de seu acesso individualizado com outras pessoas. O ALUNO será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de seu uso exclusivo.
A SINDHOSFIL/SP poderá despublicar CURSOS, a qualquer tempo, com o objetivo de atualizar os conteúdos, sendo disponibilizado ainda por 120 (cento e vinte) dias aos ALUNOS que já adquiriram os cursos.
No caso de CURSOS voltados a LICENÇA CAPACITAÇÃO, o direito de o ALUNO assistir o CURSO se encerra quando expirar o prazo para realização deste (em um, dois ou três meses) conforme contratado pelo ALUNO.
Os CURSOS excluído da PLATAFORMA ficarão disponíveis aos ALUNOS que as adquiriram por 120 (cento e vinte) dias. Após este prazo, serão removidas definitivamente.
A SINDHOSFIL/SP se reserva ao direito de excluir todo e qualquer CONTEÚDO disponibilizado na PLATAFORMA de forma automática e imediata. Neste caso, o ALUNO será ressarcido na forma de créditos equivalente ao valor pago pelo CURSO excluído. Estes créditos somente poderão ser gastos em outro CURSO disponíveis na PLATAFORMA, não necessitando ser do mesmo PROFESSOR.
Avaliações e comentários:
Somente poderá avaliar o CONTEÚDO aquele ALUNO que o adquiriu. Cada avaliação poderá ser acompanhada de um comentário.
Qualquer ALUNO pode fazer comentários no perfil do PROFESSOR, independentemente de ter adquirido os CONTEÚDOS disponibilizados por este.
Os comentários e avaliações realizadas pelos ALUNOS poderão ser visualizados por quaisquer pessoas que acesse a PLATAFORMA.
Os comentários e avaliações podem ser excluídos e editados pelo ALUNO que os fez, bem como pela SINDHOSFIL/SP, que se reserva ao direito de editar e excluir comentários e avaliações enviadas pelos ALUNOS.
Denúncias:
Qualquer USUÁRIO pode realizar denúncia referente a: (i) CONTEÚDO; (ii) perfil de USUÁRIO; (iii) comentários; e, (iv) avaliações.
A análise das denúncias feitas, bem como a possível exclusão de conta de USUÁRIOS, CONTEÚDOS, comentários e avaliações, fica a cargo e à critério da SINDHOSFIL/SP.
Certificado:
Nos CURSOS que oferecem certificação, o ALUNO terá direito ao certificado após visualizar a integralidade de todas as AULAS pertencentes àquele CURSO e seu aproveitamento na avaliação seja superior a 70%. O aluno poderá solicitar a revisão de prova, se achar necessário.
Os certificados trarão as seguintes informações: Nome do Aluno; Título do Curso; datas de início e término; carga horária; data de emissão; Conteúdo Programático; Dados relativos à Validade do Certificado; Base legal para emissão do certificado; Razão Social e CNPJ da SINDHOSFIL/SP.
Publicidade:
O SINDHOSFIL/SP enviará por e-mail aos USUÁRIOS informações sobre os CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA ou relativas a assuntos institucionais.
Suporte:
A PLATAFORMA disponibilizará uma página no site explicando seu funcionamento, bem como uma seção de perguntas e respostas mais frequentes. Entretanto, os USUÁRIOS que necessitarem de mais auxílio poderão solicitar suporte via endereço de e-mail: eventos@sindhosfilead.com.br.
5. DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
Os USUÁRIOS são os únicos responsáveis pelo gerenciamento, veracidade e legalidade das informações que forem publicados na PLATAFORMA e concordam em atualizar suas informações de forma a mantê- las verdadeiras e atualizadas, devendo utilizar estas informações somente da forma prevista neste instrumento.
Os USUÁRIOS devem criar apenas uma conta com dados cadastrais válidos e verdadeiros, sempre mantendo seu cadastro atualizado.
Os USUÁRIOS são os únicos responsáveis pela segurança de sua senha e pelo uso de sua conta, por isto, recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou comprometidas, os USUÁRIOS deverão informar imediatamente a SINDHOSFIL/SP, a fim de que se possa solucionar a questão.
Os USUÁRIOS não devem utilizar os serviços disponíveis na PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, pornográficos, obscenos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a SINDHOSFIL/SP, outros USUÁRIOS ou terceiros.
Em relação aos CONTEÚDOS publicados na PLATAFORMA, os USUÁRIOS comprometem-se a: (i) não realizar download; (ii) não os acessar indevidamente; (iii) não realizar qualquer tipo de cópia não autorizada; e (iv) não os publicar sem a devida autorização.
A SINDHOSFIL/SP reserva-se o direito de excluir, sem contrapartida indenizatória e sem prévio aviso, qualquer conta de USUÁRIO ou qualquer CONTEÚDO que por ventura violem o que aqui fora estipulado ou às disposições legais aplicáveis.
Para poder encerrar sua conta na PLATAFORMA, o USUÁRIO não poderá ter pendências financeiras.
6. DEMAIS OBRIGAÇÕES DO ALUNO
O ALUNO é o único responsável por qualquer dano decorrente do mau uso da PLATAFORMA. A conta utilizada para acessar a PLATAFORMA é individual e intransferível, sendo estritamente vedado o compartilhamento de uma única conta entre mais de uma pessoa, reservando-se a SINDHOSFIL/SP o direito de excluir as contas que infringirem o presente o aqui estabelecido.
7. PREÇO DOS CONTEÚDOS E POLÍTICA DE REEMBOLSO
Os CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA poderão ser gratuitos ou pagos. A SINDHOSFIL/SP, a seu exclusivo critério, poderá definir ou alterar o preço dos CONTEÚDOS disponibilizados na PLATAFORMA.
Eventual alteração no preço dos CONTEÚDOS, ou ainda, a disponibilização de forma gratuita de um CONTEÚDO anteriormente pago, não enseja direito de ressarcimento ao ALUNO que já o tenha adquirido.
Em caso de arrependimento, o ALUNO poderá pedir reembolso do valor pago pelo CONTEÚDO em até 07 (sete) dias após a compra. Para isto, terá que abrir um pedido junto a SINDHOSFIL/SP requerendo o reembolso do valor do CONTEÚDO adquirido, através do e-mail eventos@sindhosfilead.com.br, informando seus dados pessoais e indicando qual o CONTEÚDO é objeto do reembolso, além de fundamentar qual o motivo pelo requerimento de reembolso.
A SINDHOSFIL/SP poderá decidir por converter o valor do reembolso solicitado em créditos ao ALUNO, para serem utilizados na PLATAFORMA.
Não serão reembolsados ao ALUNO os valores cobrados a título de taxas e impostos para o processamento do pagamento, tanto eventuais taxas e impostos cobrados pelo cartão de crédito utilizado, quanto às taxas cobradas pela plataforma de pagamento utilizada pela SINDHOSFIL/SP.
8. MÉTODOS DE PAGAMENTO
O ALUNO poderá escolher, no momento da compra de algum CONTEÚDO, um dos métodos de pagamentos ofertados pela plataforma de pagamento.
Para processar os pagamentos através de cartão de crédito, será necessário que o ALUNO forneça os dados requeridos no formulário específico.
Os pagamentos são processados através da plataforma PAGSEGURO, sendo necessário que todos os USUÁRIOS também leiam e aceitem os termos de uso do PAGSEGURO através do endereço eletrônico: https://pagseguro.uol.com.br/. A compra de qualquer CONTEÚDO feita por um ALUNO implica, automaticamente, no aceite de todas as condições presentes neste termo e nos termos específicos do PAGSEGURO.
Uma taxa referente aos custos de processamento da compra, a qual será informada no momento da compra do CONTEÚDO, está inclusa no valor cobrado.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao se cadastrar na PLATAFORMA, os USUÁRIOS devem fornecer os dados solicitados no formulário de cadastro.
Os USUÁRIOS aceitam e concordam que as informações cadastradas na PLATAFORMA sejam publicadas e/ou fornecidas de acordo com o previsto neste instrumento.
Os USUÁRIOS aceitam e concordam que:
Qualquer informação fornecida seja guardada numa base de dados controlada pela SINDHOSFIL/SP; essa base de dados possa ser armazenada em servidores não localizados no país onde o USUÁRIO se encontra nem onde a SINDHOSFIL/SP se encontra; os servidores sejam de propriedade e administrados por prestadoras de serviço contratados pela SINDHOSFIL/SP.
Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, a SINDHOSFIL/SP não autoriza o uso das informações do USUÁRIO pela prestadora de serviço.
Ainda que a SINDHOSFIL/SP escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, a SINDHOSFIL/SP se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado hacker ou falha das tecnologias de segurança que possam levar essa informação a ser exposta.
A SINDHOSFIL/SP protege todos os dados pessoais do USUÁRIO utilizando padrões de cuidado técnica e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual da Internet. O USUÁRIO reconhece que não pode haver expectativa quanto à segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.
É reservado o direito da SINDHOSFIL/SP em fornecer os dados e informações do USUÁRIO, bem como de todo o sistema utilizado na PLATAFORMA, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários da SINDHOSFIL/SP e/ou por empresa ou pessoa terceirizada, nos quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade da PLATAFORMA e dos dados dos USUÁRIOS.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresa terceirizada, firmarão termo de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infraestruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança da PLATAFORMA, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.
O USUÁRIO autoriza que as suas informações cadastradas sejam publicadas para outros USUÁRIOS cadastrados na PLATAFORMA, conforme o previsto neste instrumento.
Os CONTEÚDOS e as informações cadastradas pelo USUÁRIO, são de propriedade do USUÁRIO. Este, porém, concorda em ceder à SINDHOSFIL/SP os direitos de uso, gratuita e/ou onerosamente, desse conteúdo para fins de funcionamento da PLATAFORMA e de divulgação da SINDHOSFIL/SP e de seus produtos, utilizando canais de comunicação próprios ou de terceiros.
A SINDHOSFIL/SP não está autorizada a fornecer os dados cadastrados pelo USUÁRIO a terceiros, a não ser nas formas previstas neste instrumento.
Os PROFESSORES terão acesso a alguns dados dos USUÁRIOS que interagirem com eles, tais como e-mail, dados demográficos, nome e demais dados cadastrados pelos USUÁRIOS.
É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente à SINDHOSFIL/SP o fornecimento de dados pessoais do USUÁRIO que comprovadamente desrespeitar os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições legais aplicáveis à espécie, reservando-se a SINDHOSFIL/SP no direito de fornecê-los quando fundamentadamente requeridos.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pela SINDHOSFIL/SP, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da SINDHOSFIL/SP, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.
Os USUÁRIOS declaram que conhecem e compreendem completamente todos os termos, palavras e expressões utilizadas no texto deste instrumento, não podendo arguir judicialmente ou extrajudicialmente o desconhecimento ou incompreensão parcial ou total deste instrumento sob este fundamento.
O USUÁRIO se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais, bem como informar qualquer modificação verificada, bem como seu endereço de e-mail o qual será o principal canal de comunicação entre a SINDHOSFIL/SP e os USUÁRIOS.
O USUÁRIO está ciente de que a disponibilidade das funções previstas à PLATAFORMA neste instrumento ficam a cargo e a exclusivo critério da SINDHOSFIL/SP, podendo, algumas delas, estarem momentaneamente ou permanentemente indisponíveis, ou ainda não implementadas. Eventuais dúvidas, por favor, contate-nos em eventos@sindhosfilead.com.br.
A SINDHOSFIL/SP poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicar uma versão revisada no site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail ou colocaremos uma notificação na plataforma, informando acerca dessas mudanças.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a SINDHOSFIL/SP e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.